Última atualização do Portal: 17 de setembro de 2024 às 16:18
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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052 | 01/12/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor do servidor-segurad... | Selecionar |
051 | 13/11/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade em favor da servidor-... | Selecionar |
050 | 04/11/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de Contribuiç... | Selecionar |
049 | 19/10/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidora segura... | Selecionar |
047 | 04/09/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispões sobre a reordenação do conselho municipal de previdência do GJTPREVI - Inst. de previdênc... | Selecionar |
046 | 19/08/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por Invalidez em favor da servidora-segura... | Selecionar |
045 | 22/06/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para o GJTPREVI, conforme artigo 74, inciso IX, da lei comp... | Selecionar |
044 | 22/06/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante da Função de Tesoureiro e da outras providencias. | Selecionar |
043/2020 | 12/06/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidora-segura... | Selecionar |
042/2020 | 22/05/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor do dependente da ex-servidora-... | Selecionar |
041 | 19/05/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Regulamentação do Credenciamento/atualização das Instituições Financeira e dá outr... | Selecionar |
030 | 11/12/2019 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuiç... | Selecionar |
022 | 27/06/2019 | Edivaldo de Menezes | Fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias o prazo dado pela Portaria nº 015/GJTPREVI/2019, para... | Selecionar |
020 | 31/05/2019 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição em favor... | Selecionar |
019 | 31/05/2019 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição em favor... | Selecionar |
018 | 23/04/2019 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Acesso as Informações no Instituto de Prev... | Selecionar |
017 | 15/04/2019 | Edivaldo de Menezes | REORDENAR a Comissão de Tomada de Contas Especial reordenada no Artigo 2º da Portaria nº 016/GJTP... | Selecionar |
016 | 02/04/2019 | Edivaldo de Menezes | Reordenar a Comissão de Tomada de Contas Especial instituída no Artigo 2º da Portaria nº 014/GJTP... | Selecionar |
015 | 29/03/2019 | Edivaldo de Menezes | Fica prorrogado em igual período o prazo dado pela Portaria nº 009/GJTPREVI/2018, para conclusão... | Selecionar |
014 | 28/02/2019 | Edivaldo de Menezes | REORDENAR a Comissão de Tomada de Contas Especial instituída no Artigo 2º da Portaria nº 010/GJTP... | Selecionar |