Última atualização do Portal: 17 de setembro de 2024 às 16:18
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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007/2025 | 24/05/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria voluntária por Idade em favor do servidor... | Selecionar |
001/CODEL/2025 | 11/03/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | INSTITUI REAJUSTE/ALTERAÇÃOSALARIAL DA PRESIDENTEDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES... | Selecionar |
006/GJTPREVI/2025 | 10/03/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | "Dispõe sobre a Nomeação de encarregado pelotratamento de dados pessoais (DATAPROTECTION OFFICER... | Selecionar |
007/2025 | 06/03/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | "Designa Integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação e contém outras providênc... | Selecionar |
006/2025 | 06/03/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | Dispõe sobre a Nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DATA PROTECTION OFFICER... | Selecionar |
005/2025 | 06/03/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | "Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar da Comissão De Acompanhamento e Fiscalização e... | Selecionar |
004/2025 | 03/03/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor ocupante de Cargo Comissionado e contém outras providências | Selecionar |
004/2025 | 06/02/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | "Dispõe sobre Nomeação Interinamente de servidora para ocupar Cargo Comissionado de Diretora de D... | Selecionar |
003/2025 | 04/02/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
002/2025 | 13/01/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e pensões por morte... | Selecionar |
001/2025 | 06/01/2025 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor da servidora segura... | Selecionar |
123/2024 | 13/11/2024 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E... | Selecionar |
122/2024 | 12/11/2024 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor da servidora-segura... | Selecionar |
121/2024 | 07/11/2024 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
120/2024 | 01/10/2024 | ROSALINA - GJTPREVI | Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado, com fulcro no Parágrafo Único... | Selecionar |
119/2024 | 30/09/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. | Selecionar |
117/2024 | 21/08/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a cessação do benefício de Pensão por Morte concedido em favor da dependente do ex-s... | Selecionar |
116/2024 | 20/08/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Deliberativo do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e... | Selecionar |
115/2024 | 20/08/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO GJTPREVI, E CONTÉM... | Selecionar |
114/2024 | 26/06/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO GJTPREVI, E CONTÉM OUT... | Selecionar |