Última atualização do Portal: 17 de setembro de 2024 às 16:18
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 113/2024 | 31/05/2024 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora... | Selecionar |
| 112/2024 | 31/05/2024 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
| 111/2024 | 31/05/2024 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
| 110/2024 | 11/03/2024 | Edivaldo de Menezes | Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste Sobre os Proventos dos Aposentados. Pensionistas e Cargos Co... | Selecionar |
| 109/2024 | 29/02/2024 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor do servidor-... | Selecionar |
| 108/2024 | 29/02/2024 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
| 107/2024 | 16/02/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | PORTARIA Nº 107/GJTPREVI/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 06/2016 | Selecionar |
| 106/2024 | 05/02/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado, com fulcro no Parágrafo Único... | Selecionar |
| 105/2024 | 31/01/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
| 104/2024 | 15/01/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e pensões por morte... | Selecionar |
| 103/2024 | 10/01/2024 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado, com fulcro no Parágrafo Único... | Selecionar |
| 102/2023 | 29/12/2023 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. | Selecionar |
| 101/2023 | 29/12/2023 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. | Selecionar |
| 100/2023 | 30/11/2023 | Edivaldo de Menezes - GJTPREVI | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor do servidor-... | Selecionar |
| 099/2023 | 01/11/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
| 098/2023 | 01/11/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
| 097/2023 | 06/10/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor dos dependentes do ex-servidor... | Selecionar |
| 097/2023 | 05/10/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor dos dependentes do ex-servidor... | Selecionar |
| 096/2023 | 04/09/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Recebimentos de Materiais GJTPREVI, exclusivo para o Pro... | Selecionar |
| 095/2023 | 31/05/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor do servidor-... | Selecionar |
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