Última atualização do Portal: 17 de setembro de 2024 às 16:18
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 074/2022 | 22/03/2022 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor dos dependentes da ex-servidor... | Selecionar |
| 073/2022 | 14/02/2022 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora... | Selecionar |
| 072 | 20/01/2022 | EDIVALDO DE MENEZES | “Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e pensões por mort... | Selecionar |
| 071 | 18/01/2022 | EDIVALDO DE MENEZES | Dispõe sobre a Prorrogação de Mandato dos Membros do Conselho Administrativo do GJTPREVI”. | Selecionar |
| 070 | 05/11/2021 | EDIVALDO DE MENEZES | “Dispõe sobre nova Reordenação do Conselho Administrativo. | Selecionar |
| 069 | 26/10/2021 | Edivaldo de Menezes | concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor do servidor-segurado Sr. NIVALDO M... | Selecionar |
| 068 | 25/10/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidora-segura... | Selecionar |
| 067 | 25/10/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez em favor da servidora-segura... | Selecionar |
| 066 | 30/09/2021 | Edivaldo | Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para o GJTPREVI, conforme artigo 74, inciso IX, da Lei Comp... | Selecionar |
| 064 | 30/09/2021 | Edivaldo | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
| 063 | 18/08/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal de Previdência do GJTPREVI - Inst. De Previdênci... | Selecionar |
| 062 | 30/07/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora... | Selecionar |
| 061 | 18/06/2021 | Edivaldo de Menezes | Designa comissão eleitoral para eleição do presidente e vice-presidente do GJTPREVI, e contém out... | Selecionar |
| 060 | 26/05/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre o desligamento por falecimento de segurado/inativos no exercício de 2021 | Selecionar |
| 059 | 26/04/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do beneficio de pensão por Morte em favor do dependente da ex-servidora... | Selecionar |
| 058 | 26/04/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispões sobre a concessão de beneficio de Pensão por Morte em favor da dependente do ex-servidor... | Selecionar |
| 057 | 27/01/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por invalidez em favor da servidora-segura... | Selecionar |
| 056 | 14/01/2021 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos beneficios pagos pelo GJTPREVI - Instituto Muni... | Selecionar |
| 054 | 07/12/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a reordenação do conselho municipal de Previdência do GJTPREVI - Inst. de Previdênci... | Selecionar |
| 053 | 02/12/2020 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a regulamentação do reajuste dos proventos dos inativos e pensão por morte e dá outr... | Selecionar |
e-SIC