Última atualização do Portal: 17 de setembro de 2024 às 16:18
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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094/2023 | 31/05/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
093/2023 | 09/05/2023 | Edivaldo de Menezes | ALTERA A PORTARIA 083/GJTPREVI/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VAL... | Selecionar |
092/2023 | 28/04/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial em favor do servidor-segurado Sr.... | Selecionar |
091/2023 | 18/04/2023 | Edivaldo de Menezes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO GJTPREV... | Selecionar |
090/2023 | 14/04/2023 | Edivaldo de Menezes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO GJTPREVI, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL PARA R... | Selecionar |
089/2023 | 31/03/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Fiscal do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá out... | Selecionar |
088/2023 | 31/03/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 06/GJTPREVI/2017 que trata da concessão do benefício de... | Selecionar |
087/2023 | 14/03/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor do dependente da ex-servidora... | Selecionar |
086/2023 | 28/02/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuiç... | Selecionar |
085/2023 | 12/01/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Fiscal do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá outras... | Selecionar |
084/2023 | 12/01/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Deliberativo do GJTPREVI - Inst. De Previdência Social, e dá... | Selecionar |
083/2023 | 11/01/2023 | Edivaldo de Menezes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE... | Selecionar |
082/2023 | 03/01/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante da Função de Tesoureiro e da outras providencias. | Selecionar |
081/2023 | 03/01/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado e da outras providencias. | Selecionar |
080/2023 | 03/01/2023 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. | Selecionar |
079/2022 | 06/12/2022 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado e da outras providencias. | Selecionar |
078/2022 | 06/12/2022 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providencias. | Selecionar |
077/2022 | 30/11/2022 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor da servidora... | Selecionar |
076/2022 | 04/07/2022 | Edivaldo de Menezes | 1º Regulamentar o Credenciamento/Atualização de fundos e Instituições com registro ou autorização... | Selecionar |
075/2022 | 31/05/2022 | Edivaldo de Menezes | Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade em favor do servidor-... | Selecionar |