RESOLUCOES

001/2025 - 22/01/2025 - Conselho Deliberativo - CODEL - Aprova a Política de Segurança da Informação  - PSI - no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO GJTPREVI.
001/CODEL/2025  - 16/01/2025 - Conselho Deliberativo - CODEL - INSTITUI REAJUSTE/ALTERAÇÃO SALARIAL DA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – GJTPREVI.
0012024 - 14/01/2025 - MANUALIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO - MANUALIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO
001/2024 - 14/01/2025 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PLANO DE AÇÃO
001/2024 - 14/01/2025 - MANUALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MANUALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
002/2024 - 20/08/2024 - Conselho Deliberativo - CODEL - ESTABELECE REGRAS PARA O USO DO VEÍCULO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – GJTPREVI.
001/2024 - 03/07/2024 - Conselho Deliberativo - CODEL - ESTABELECE NORMAS PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA GJTPREVI TRIENIO OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2027.
002/2024 - 08/02/2024 - Edivaldo de Menezes - GJTPREVI - DISPÕE SOBRE A MANUALIZAÇÃO E MAPEAMENTO DOS PREOCESSOS DE PENSÃO E REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – GJTPREVI.
001/2024 - 08/02/2024 - Edivaldo de Menezes - GJTPREVI - DISPÕE SOBRE A MANUALIZAÇÃO E MAPEAMENTO DOS PREOCESSOS DE APOSENTADORIA E REVISÃO DE APOSENTADORIAS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – GJTPREVI
003/2023 - 26/09/2023 - Conselho Deliberativo - CODEL - Estabelece o Regimento Interno do CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – RONDÔNIA
002/2023 - 07/08/2023 - Conselho Deliberativo - CODEL - Dispões sobre a aprovação de aquisição de veículo para o Instituto de Previdência.
002/2023 - 19/05/2023 - Edivaldo de Menezes - GJTPREVI - DISPOE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - GJTPREVI
001/2023 - 19/05/2023 - Edivaldo de Menezes - GJTPREVI - INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – GJTPREVI
001/2023 - 24/02/2023 - Conselho Deliberativo - CODEL - INSTITUI OREAJUSTE/ALTERAÇÃO SALARIAL DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – GJTPREVI
001 - 14/04/2021 - Reginaldo Ribeiro Machado - O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA (COMPREVI) DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO - GJTPREVI, no uso de suas atribuições legais, resolve opinar pela desmembração do projeto de lei 053/GP/2019 em duas partes, sendo previdenciário e administrativo.
001 - 18/03/2018 - Leonir Jose Graziolla - Autoriza o Presidente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA- RO por meio dos procedimentos legais, efetuar a restituição de recursos aos segurados, tendo em vista os descontos previdenciários indevidos sobre seus vencimentos.
004 - 23/10/2017 - Edivaldo de Menezes - Autoriza o Presidente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA por meio dos procedimentos legais.
002 - 19/02/2016 - Presidente - Autoriza a abertura de processo de Aquisição de materiais permanente para atender GJTPREVI
005 - 08/09/2015 - Aldair Ferreira de Amorim - Autoriza a contratação de empresa especializada em contabilidade previdenciária.
001 - 16/01/2015 - Aldair Ferreira de Amorim - Autoriza a abertura de processo para contratação de empresa especializada para elaboração do calculo atuaria de 2015