DECRETO

10089/2024 - 10/01/2024 - Executivo Municipal - Dispõe sobre CEDÊNCIA da Servidora ROSALINA MARIA DE JESUS DOMICIANO LEITE, para o Instituto de previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Governador Jorge Teixeira/RO
8553/2021 - 01/10/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a Reordenação do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de previdência dos Servidores Municipais - GJTPREVI.
7863/2020 - 06/05/2020 - Executivo Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno para implementação e regulamentação de ouvidoria.
7246/2018 - 01/10/2018 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a nomeação se servidor para o Cargo de Presidente do GJTPREVI.
6827 - 07/07/2017 - João Alves Siqueira - Regulamenta o Acesso as Informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, 2º, da constituição federal e na lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011